Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal

Eles receberão R$ 3.734,40 (três mil e setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais.

Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético

Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto

TJ confirma pena para assaltante que atacou estudante nas cercanias da UFSC

Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Vídeo: Juíza dá ordem para arrombar casa e retirar cachorros agredidos por dona

A dona dos animais foi filmada por uma vizinha usando uma vassoura para agredir um dos cachorros que cria em casa

Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão

O processo corre em segredo de justiça

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Rapaz deve indenizar cunhado por agressão

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de 1º Grau e fixou em R$ 1.500,00 a indenização por danos morais.

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem

Animal possuía ferimentos não tratados.

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização

Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos

Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

Comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vedar o ingresso de animais de estimação nos edifícios

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (22/04), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Lucimar Veríssimo dos Santos. O réu foi condenado, ainda, pelo crime de resistência a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.